quinta-feira, 1 de junho de 2017

Leniência: Finjo que cobro e você finge que paga

O Brasil é realmente o País da impunidade. E essa "qualidade" leva pessoas físicas e jurídicas a praticarem toda sorte de sonegação e roubalheira fiscal. A lógica é: pelo castigo que porventura venha a ser aplicado, vale muito a pena correr o risco. O Ministério Público Federal e a J&S vêm há não sei quanto tempo costurando um acordo de leniência, que é uma espécie de "delação premiada" só que para Empresas. Pois bem: quantos bilhões de reais a JBS levou do BNDES a título de empréstimo? Aproximadamente R$10 bilhões! Quanto levou da Caixa Econômica Federal? Segundo o acordo de leniência, a empresa vai devolver R$500 milhões para esse banco. Pois bem: com a pessoa física, a "delação premiada", dependendo do que o indiciado tenha a revelar, faz a pena ser reduzida drasticamente podendo, em alguns casos, ter seus crimes perdoados. Com as empresas, essa colaboração com a Justiça faz com que as mesmas possam continuar recebendo os incentivos fiscais e contrair novos empréstimos junto aos bancos públicos. Pois bem: O MPF e a J&S dos "irmãos Metra...", quero dizer, Batista, selaram o acordo de devolução de R$10,3 bilhões num prazo de 20 anos, corrigidos pela inflação. Pra mim, isso é um acordo de "paciência"! Segundo alguns especialistas declararam nos telejornais ontem, ao final do prazo do acordo, o Brasil vai receber em torno de R$25 bilhões porque terá a correção pelo índice da inflação, que esperamos se mantenha baixa. Quando os Batista pegaram empréstimos, levaram a grana quase ou toda de uma vez só! E em se tratando dos maiores produtores de proteína animal do Planeta, R$10 bilhões são uma ninharia. Principalmente diluídos em 20 longos anos! Esse é um recebimento ilusório para os cofres públicos! Quando trabalhei no extinto Desenbanco, hoje Desenbahia, havia um grande empresário baiano que apanhava um de empréstimo R$5 milhões por um determinado prazo. Ao vencer aquele empréstimo, fazia outro de R$10 mi, pagava os R$5 mi anteriores e "guardava o troco". Ao vencer os R$10 mi do segundo empréstimo, voltava ao banco e era aberta nova linha de crédito para esse "magnata" e ele então tomava mais R$20 mi. Mesmo processo: pagava os R$10 mi vencidos e, novamente, "guardava o troco"! Segundo funcionários, esse grande empresário baiano nunca pagou um centavo ao banco até morrer! É assim que funciona! Agora veja como acontece com o cidadão comum: minha fatura do cartã de crédito do Banco do Brasil era "débito em conta". Pois bem: cancelei essa opção para poder parcelar o pagamento. Sendo "débito em conta" a fatura não vem com código de barras. Solicitei bem antes do vencimento o envio de uma segunda via ou, pelo menos, o código de barras para pagamento. A atenção que o banco deu foi responder que eu poderia pagar "em qualquer banco, nas lotéricas, nos terminais de auto atendimento ou no internet banking"!! E olha que ainda expliquei que não poderia ir à agência porque a mesma estava fechada para reforma, devido ao roubo sofrido com a utilização de explosivos. O que recebo agora? Uma cartinha quase perfumada dando conta que minha dívida, ao contrário da dívida dos irmãos Batista, foi "lá pra cima". Mas, como o Banco do Brasil é "Bom para todos" (menos prá mim, eu acho!), convidou-me a renegociar a dívida, não sem antes jogar 1/3 de juros em cima do montante principal. Tudo bem: pelo menos esse mês recebi a fatura com o código de barras! Mas no Brasil é assim: equipes da Receita Federal passam noites e noites analisando sua Declaração do Imposto de Renda, na tentativa de identificar se você deixou de mencionar aquele recibo do Dentista para te colocarem na "malha fina", para provarem ao mundo o quão eficientes são para cobrarem de contribuinte comum. Mas essa mesma eficiente equipe não conseguiu identificar a bagatela de US$600 milhões de dólares que o chefe mandou ilegalmente para fora do País. Pois é: um recibo de R$300,00 (trezentos reais) ou outro valor qualquer é imediatamente identificado se não lançado. O ex Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao qual a Receita Federal é subordinada, conseguiu mandar pro exterior essa pequena fortuna sem que o "Leão" percebesse! Essa é a diferença da aplicação das leis no Brasil: se você tem trânsito junto ao Governo, você se dará bem sempre. A coisa é tão surreal, no que diz respeito ao acordo firmado pelos "metralhas" da J&S e o MPF que o próprio delator, Joesley Batista, mostrou numa gravação com o Presidente Temer, que havia combinado um "agrado semanal" de R$500 mil reais durante coincidentes 20 anos!! A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando o vampiro que tem, ao que parece, uma enorme sede de ...Reais!! Notaram a dimensão da coisa? SEMANAL!! O político não tem toda culpa pela roubalheira no Brasil. A Justiça sim! Vejamos: se não fosse essa relação promíscua entre Legislativo, Executivo e Judiciário, se houvesse realmente independência entre os Três Poderes, certamente a coisa não seria tão escancarada. Se a Justiça punisse exemplarmente o primeiro corrupto e corruptor, um freio seria acionado com certeza. Mas, o que esperar de uma Justiça onde juiz de calça curta (de comarcas insignificantes), Desembargadores de um Tribunal de Justiça (veja escândalo na Bahia) e Ministros de Tribunais superiores são acusados de vender descaradamente sentenças? Então, o político, que já traz no seu DNA a gana de roubar, não vê empecilho algum! Enquanto isso, vamos ver nossas casas com a energia e a água "cortadas" porque tivemos algum problema e não pudemos honrar os R$70 reais dos recibo daquele mês! Fazer o quê né? Nosso sobrenome não tem "Batista"!! Ainda bem!

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