quinta-feira, 9 de junho de 2016

Existe independência entre os Três Poderes?

Posso parecer redundante, repetitivo, ignorante, enfim, escolha à vontade o rótulo! Mas não posso me furtar de fazer algumas conjecturas que acho muito pertinentes. Desde os bons tempos quando a Escola Pública era de qualidade que ouvíamos a ladaínha da independência dos Três Poderes da República. Eu, pelo menos, aceitei isso como verdade absoluta, até começar a criar gosto pela leitura, fuçar revistas e jornais e agora, com a velocidade da informação com a internet, essa "verdade" sagrada cai por terra. O financiamento privado de campanha política é um aleijão. Mas você pode pensar: "Mas como, se na maior economia do mundo os candidatos arrecadam de todas as formas"? Pois bem: estamos falando de um País construído por ladrões e bandidos da pior espécie (os Degredados de Portugal) e do País que se formou por seus méritos! Aqui, conhecemos a história nefasta dos políticos que legislam, claro, em favor de quem lhes financia as campanhas. Ou será que existe alguém tão crédulo de que as empresas que financiam campanhas de Prefeitos, Governadores, Presidentes, Senadores, Deputados Federais e Estaduais e até mesmo Vereadores, não pedem nada em troca? Do mesmo modo, Juízes, Desembargadores e Ministros do STJ e STF, que teoricamente deveriam ter total independência, são nomeados pelo Executivo! Alguém acha que em algum momento não se dirá um "muito obrigado"? Será que, apesar de se apresentarem como homens de "reputação ilibada", semblantes sérios e que até amedrontam aos menos informados como eu, não rola uma decisão que beneficiará quem os indicou? Não acredito, sinceramente, na tal "cegueira" da Justiça! Não me convence esse formato que aí está. Houve quem defendesse a escolha do Procurador Geral da República, Desembargadores do STJ e Ministros do STF, por meio de votação nacional, promovida pela OAB, CNJ, etc. Aí eu acreditaria na independência dos Três Poderes! Como podemos imaginar que haverá imparcialidade do Ministro do STF que julgará um processo aberto contra quem o indicou ao cargo? Não dá! Por mais que eu me esforce, não encontro lógica em esperar que os Ministros dessa Corte condenem quem os indicou! É muito pra minha cabeça ainda fechada. Vemos nas redes sociais os apelos ao Ministro Teori, ao Ministro Lewandowski, etc., etc., no sentido de decidirem logo sobre esse ou aquele processo que se arrasta há algum tempo, enquanto outras decisões desses mesmos Ministros são contestadas! Se eu fosse Ministro do STF, proporia ao Congresso Nacional a criação de uma Pec ou sei lá que mecanismo, no sentido de que as mais altas Cortes do País tivessem seus membros eleitos pelo voto dos seus pares. Aliás, Joaquim Barbosa chegou a acenar nessa direção. Portanto, enquanto o modelo for esse, de nomeação pelo Executivo, não teremos absoluta confiança nas decisões tomadas pelo Procurador Geral da República, Desembargadores do STJ e Ministros do STF. Sempre ficará a dúvida de que alguém foi indevidamente beneficiado! Isso é ruim para a confiança no processo democrático. Pelo menos eu penso assim! 

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