quinta-feira, 6 de março de 2014

Se correr, Joaquim pega. Se ficar...!!

O Senador Álvaro Dias, PSDB, armou uma verdadeira "cama de gato" para a petralhada. Só depende, mais uma vez, de Joaquim Barbosa. Vejam abaixo:

O “Super” Joaquim Barbosa tem tudo para causar ao PT um estrago muito maior que a
“permanente herança maldita” da condenação dos mensaleiros (exceto Lula da
Silva, que foi poupado milagrosamente). Basta que hoje o Supremo Tribunal
Federal acate um mandado de segurança proposto ontem pelo senador Alvaro Dias
(PSDB-PR), exigindo que sejam divulgados todos os detalhes dos empréstimos
secretos do BNDES a Cuba, Angola e outros países.
Se for escancarada a caixa preta dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico Socialista aos cubanos e africanos, que usa grandes empreiteiras
transnacionais brasileiras como intermediárias, pode ser revelada uma das
maiores fontes de desvio de dinheiro público – muito maior e mais escandalosa
que o Mensalão da Ação Penal 470.
Pior ainda, nos negócios, deve aparecer o dedo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva – que intermediou as benesses ao regime de Cuba, da Venezuela e de vários
países da África, principalmente Angola e Moçambique. A Odebrecht é a empresa
que aparece em quase todos esses “empreendimentos”.
O pedido do senador tucano é uma ação direta contra a Presidenta Dilma Rousseff,
o ministro Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e o presidente
do BNDES, Luciano Coutinho. Alvaro Dias fez seu pedido ao STF com base na Lei
nº 12.527, de 2011, (Lei de Acesso à Informação) que, conforme preceitua seu art. 1º,
tem a finalidade de “garantir o acesso a
informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art.
37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal”. Por tal lógica, Barbosa só
não aceita o pedido se não quiser. Ele o senador tiveram uma reunião fechada
ontem.
O senador tucano prega que o “segredo” sobre tais empréstimos representa um “ato
atentatório à moralidade e transparência pública”: “É uma afronta à
Constituição, que exige transparências nos atos públicos. O governo brasileiro
está escondendo da nação essas informações. Isso compromete, inclusive, o meu
papel de senador da oposição, a quem cumpre fiscalizar o poder público”.
Barbosa vai passar o caso hoje a um relator. Dependendo de quem for “sorteado”,
o governo pode ou não ser poupado.
Alvaro Dias pediu ao STF que faça valer o direito do acesso parlamentar às informações
do governo. Por isso, solicitou “o pleno acesso aos documentos e informações”.
Caso o pedido  anterior não seja deferido, o
senador ainda requereu a concessão de ordem para que os impetrados (Dilma,
Mauro Borges e Luciano Coutinho) forneçam as informações requeridas, com base
no direito avençado, ainda que sob  a proteção do sigilo legal. Em resumo,
o senador armou uma cama de gato para a petralhada.
Como de costume, o maçom Alvaro Dias detonou o governo ontem, no plenário do Senado:
“Não se pode admitir que o governo faça empréstimos vultosos sem que aqueles
que pagam impostos saibam de informações como o valor dos empréstimos, o prazo
de carência para o seu resgate, taxas de juros. Não vejo outro assunto que
revolte tanto a população como saber que o governo empresta dinheiro dos
brasileiros para a construção de um porto em Cuba, para o metrô de Caracas,
para a construção de uma hidrelétrica na Venezuela, entre outras tantas obras
em países controlados por ditadores".
Na petição ao STF, Alvaro Dias é bem objetivo nos argumentos contra o governo:
“Está clara a obscuridade que o Poder Executivo, representado na figura de sua
Presidente, lança sobre os princípios constitucionais da Administração
Pública”. O senador também frisa que o artigo 49 da Constituição Federal deixa
bem claro que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional: I - resolver
definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem
encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;”. O parlamentar
ressalta que não se tem notícia da chancela congressista com relação a tais
acordos internacionais “secretos”.
Nesta ação ao STF, Dias é representado pelo advogado Ricardo Fernandes da Silva
Barbosa (OAB-DF 20.301). O documento de Alvaro Dias ao STF pode ser acessado
integralmente no link: http://migre.me/i1WPy


Nenhum comentário:

Postar um comentário