quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Ministro Joaquim Barbosa.

Fiquei sabendo hoje cedo que o Ministro Joaquim Barbosa assumirá em pouco tempo a Presidência do STF. Novamente no meu peito e certamente no de milhões de brasileiros, a chama da esperança aumentou um pouco de intensidade. E não foi pelo acendimento das tochas da última Olimpíada de Londres e o começo, hoje, da Para-Olimpíada na mesma cidade. Não! É que em conversa ontem com a Mônica Bergamo, da Rádio Band News Fm, ele falou que levará algumas propostas à presidenta Dilma, no sentido de discutir amplamente o critério de indicação dos Ministros da Corte. Ele acha que nos moldes de hoje (o Presidente da República indica e o Congresso aprova ou não), por mais isento que seja o voto do Ministro a favor do Governo gerará sempre um constrangimento. E está certo! Quem acredita na isenção do voto de um Juiz por mim indicado e que me favoreceu? Esse modelo é considerado pelo Ministro Joaquim muito perigoso. Ainda segundo ele, o "clubinho de Brasília" deve acabar. Os novos Ministros deverão ser escolhidos dentre os Advogados, Juízes, Procuradores e Promotores de reconhecida competência, ilibada reputação e obstinação na defesa da coisa pública, podendo e devendo vir de fora do eixo do Poder, Brasília. Ainda segundo o Ministro, se isso fosse implementado hoje por exemplo, a Presidenta ficaria numa posição absolutamente confortável, visto que se acontecer um voto favorável aos interesses do Governo, a oposição e a sociedade não teriam como lhe fazer pressões ou cobranças. Gente, a Suprema Corte Brasileira NÃO deveria ter seus membros indicados por governantes ou políticos. Se apenas o STF é que tem a capacidade de julgá-los, como alguém pode entender e acreditar na total imparcialidade? Mais uma vez o Ministro Joaquim Barbosa demonstra sensatez e coragem, já que nenhum Presidente do STF teve a bravura de provocar essa discussão tão salutar.

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